A PÉ, MÚSICA!
Nº 9 Maio de 2002	Boletim informativo da APEMÚSICA – Associação dos Profissionais do Ensino da Música  Página na internet: http://apemusica.planetaclix.pt   Email: apemusica@clix.pt Funcionamento da sede: 5ªs feiras, das 15 às 18, durante o calendário lectivo Rua Júlio Dinis, 561, Sala 702, 4050-325 PORTO, Tel./Fax: 226062410

 

A primeira reunião da APEMÚSICA em 9 de Março de 1996 foi sintomática: cerca de 250 profissionais do ensino da música, enchendo o anfiteatro da Escola Superior de Educação do Porto, aplaudiram e aclamaram de pé o nascimento da associação; no final da sessão, verificamos que nem metade dos presentes se tinham feito sócios!

Este comportamento incoerente e contraditório, serve, na perfeição, para definir a relação que esta associação tem tido com os seus potenciais associados: todos dizem sentir a necessidade dum organismo forte, representativo dos professores de música, mas poucos transformam as suas palavras em actos, tornando-se sócios e pagando as quotas, única fonte de receitas da APEMÚSICA, cujo valor anual não ultrapassa o preço de dois CD’s.

Esta situação é difícil de compreender. Vejamos: o ensino especializado ainda se baseia em normativos legais de 1930 e 1971; os músicos que formamos são, em geral, superados pelos que vêm de países com ensino da música estruturado e consolidado, como tem sido notório nos concursos para as orquestras portuguesas; a presença da música no ensino obrigatório continua a ter uma expressão irrisória; a Gestão Flexível do Currículo não tem quase nenhuma flexibilidade para com os alunos que frequentam o ensino especializado em regime de “articulado”; eterniza-se a secular falta de formação de um público geral exigente, condicionando as carreiras dos músicos e inviabilizando a auto-suficiência da actividade musical; Guilhermina Suggia, Vianna da Mota, Lopes Graça, Luís de Freitas Branco,... e todos os professores com diplomas idênticos, foram considerados como tendo uma formação académica incompleta; há professores com habilitação própria que querem completar estudos e estão impedidos por lei; há professores dos Conservatórios que entraram na carreira pelo 3º escalão - como os licenciados - mas não têm acesso ao 10º; há professores do ensino particular que deviam auferir pela tabela dos “Licenciados e Profissionalizados” desde Janeiro de 2001 e ainda não receberam um único ordenado correspondente; a indefinição de habilitações também já atingiu os professores mais recentes no ensino regular, como é exemplo o escândalo dos colegas que foram colocados no quadro do 3º ciclo e retirados poucos dias depois; a mesma questão já alastrou aos alunos finalistas das Universidades e Escolas Superiores de Música, que disputam a primazia pela leccionação no ensino especializado; por outro lado, há escolas que continuam a admitir alunos sem qualquer formação musical académica, em cursos superiores na área musical;...

E que fazem os professores de música perante este amontoado de absurdos e injustiças? Será que isto não tem nada a ver com cada um de nós?

A APEMÚSICA nasceu para se constituir como receptor e porta-voz dos profissionais do ensino da música, com o objectivo de contribuir para a resolução dos graves problemas do sector e melhorar a qualidade de ensino. Mas não basta existir para que tudo se resolva. Por um lado, como qualquer associação de professores, a APEMÚSICA não tem assento em qualquer órgão efectivo de poder ou lobby organizado. Por outro lado, tem faltado gente disponível para trabalhar em regime de convicção, sem remuneração, subsídios ou redução lectiva. Mas sobretudo, tem faltado a retaguarda! Quando nos apresentamos na Assembleia da República, no Ministério da Educação, nos sindicatos ou na imprensa como legítimos representantes duma classe injustiçada e desprezada pelo poder, fragiliza-nos não termos a classe connosco, pronta a expor-se e a agir. Mas, neste momento, a consequência mais directa desta falta de retaguarda é o risco da APEMÚSICA acabar porque, simplesmente, não há dinheiro para pagar o aluguer da sede, os serviços jurídicos, o telefone, as fotocópias, o correio, os boletins, etc.. Se a APEMÚSICA acabar, acabará também o diálogo institucional conquistado pela Associação. Em 2001, descarregámos tudo o que tínhamos – que já não era muito – numa estratégia corolária do percurso até então efectuado: contratámos um bom advogado; intensificámos o diálogo com o Ministério da Educação, assumindo responsavelmente a ruptura de opiniões; difundimos um abaixo-assinado nacional; contactámos a imprensa; pressionámos os sindicatos; formalizámos uma queixa ao Provedor de Justiça; fomentámos acções de luta directa nas Direcções Gerais de Educação; entrámos por duas vezes na Assembleia da República. Todas as acções surtiram ou estão a surtir efeito. Só que esta estratégia incluía um último investimento no sentido de captar o apoio da classe: a publicitação de todos estes factos através do envio do boletim “A PÉ, MÚSICA!”, nº8 para todas as escolas oficiais do país, tal como acontece novamente com o nº9. Foi um fracasso. Mais uma vez, a mesma classe que conseguiu enviar milhares de assinaturas ao abaixo-assinado, não conseguiu apresentar mais do que uma dúzia de propostas de novos sócios e uma vintena de quotas em atraso. Assim não há estratégia que resista. Só se conseguem dívidas, actuações interrompidas e perda de credibilidade junto do poder.

Com este alheamento da classe, temo-nos sempre sustentado animicamente na convicção de que o ensino da música lucra e tem lucrado com o sacrifício do nosso trabalho, mantendo sempre latente a esperança de que a classe, mais tarde ou mais cedo, adira em massa a este projecto.

Colega, o “mais tarde ou mais cedo” acaba hoje. Este poderá ser o último boletim da APEMÚSICA. O que fizeres, ou não fizeres a seguir à leitura deste boletim, vai decidir o futuro desta associação e influenciar inequivocamente o ensino da música em Portugal. Se enviares a proposta de sócio e/ou o impresso de pagamento de quotas (em atraso, para alguns) que segue em anexo, nós entenderemos a mensagem e, sobretudo, teremos condições financeiras para continuar o nosso trabalho. Se não fizeres nada, por calculismo, por desmazelo ou até por legítima convicção, também será uma tomada de decisão cuja consequência nos obrigará a tomar as necessárias providências para a dissolução da associação. Se for esta a decisão ou, a “não tomada de decisão da classe”, adiantamos desde já as nossas desculpas por termos andado aqui todos estes anos a incomodar-vos com a ideia de que os professores de música se podem unir em torno da construção do seu futuro e do ensino da música em Portugal.

Até Outubro, com o eventual boletim nº 10 enviado aos sócios, ou até sempre!

 Pedro Almeida

 

Com a presença de 17 associados realizou-se em 25 de Janeiro a assembleia geral ordinária anual, prevista nos estatutos.

Foi aprovado por unanimidade o Relatório e Contas de final de 2000 e 2001, que apresentou um saldo negativo de 474.403$00. As Contas, com valores previamente corrigidos e aprovados pelo Conselho Fiscal, foram, relativamente a 2001:

 

 

BALANÇO DE CONTAS DE 2001

RECEITA	DESPESAS
Transporte 423.693$	Rendas / manutenção94.950$
Quotas       900.000$	Serviços jurídicos      650.000$
(180 quotizações,	Correio                         268.015$
das quais, cerca de	Tipografia                       62.010$
20 são relativas a	Fotocópias                     64.245$
quotas em atraso,	Consumíveis                17.302$
num universo de 325	Telecomunicações    117.957$
sócios efectivos)	Deslocações oficiais117.317$
	Devoluções                      6.300$
Total        1.323.693$	Total                          1.798.096$
Saldo (31/12/01)              - 474.403$

 

O Plano de Actividades para 2002 também foi aprovado por unanimidade, com a excepção da proposta de mandatar a Direcção a entrar em negociação com os sindicatos, no sentido de marcar no calendário “um dia de greve de actividade musical”. A maioria que votou a rejeição (ou adiamento) desta proposta justificou-o pelo receio da classe não aderir em massa a uma eventual greve, com os consequentes agravamentos que poderiam advir deste fracasso. Quanto ao restante Plano, apostou-se na continuidade das acções iniciadas em 2001, sendo no entanto de realçar a suspensão temporária dos serviços jurídicos e o congelamento do Grupo de Trabalho voluntário sobre as Competências Essenciais para o 2º Ciclo, que só serão reatados quando/se o futuro da associação estiver assegurado. Ficou também aprovado que a direcção necessita de realizar, pelo menos, 400 quotizações para saldar as dívidas de 2001 e por em prática o Plano de Actividades para 2002. Se este número não for alcançado até Julho, a APEMÚSICA encerra a sua actividade.

 

            Gorada a audiência solicitada ao último Ministro da Educação do Governo PS, já solicitamos uma audiência ao novo Ministro, com uma agenda de trabalhos alargada.

Caro sócio, se queres assegurar que os assuntos que mais te preocupam serão abordados, contacta-nos. Lembramos-te mais uma vez que a APEMÚSICA existe para dar voz aos seus sócios e não para adivinhar o que estes pensam.

 

            A APEMÚSICA foi convidada para duas reuniões com o Director Geral do Ensino Básico a propósito da entrada em vigor do documento “Competências Essenciais no Ensino Básico”. A primeira, abarcava a totalidade das associações de professores (Matemática, EVT, Línguas, etc.) e a segunda, apenas as mais relacionadas com a área das expressões performativas, tendo comparecido apenas três associações. Em ambas, e na presença do Dr. Paulo Abrantes, Director Geral do Ensino Básico, a APEMÚSICA defendeu que qualquer melhoria do ensino da música no ensino regular, estará sempre refém da resolução dos problemas dos seus docentes, da reestruturação do Ensino Especializado e da indispensável adopção de uma visão nacional para o ensino artístico, supervisionada por um departamento ou gabinete no M. E.. O Dr. Paulo Abrantes mostrou-se receptivo às alegações da associação, referindo no entanto que grande parte das questões levantadas ultrapassavam o âmbito das suas competências, como é óbvio. Mas também é importante que se torne óbvio para todos que, à excepção do próprio Ministro da Educação (que agora até já são dois), não existe mais ninguém com poder de decisão sobre todos os sectores por onde o ensino da música se encontra pulverizado. E alguém imagina um Ministro da Educação a ocupar-se directamente com o ensino artístico?

Na sequência desta última reunião, a APEMÚSICA ficou incumbida de publicitar o interesse do DEB em receber contribuições e sugestões para a elaboração dos documentos “Orientações Curriculares” para o 1º  e 2º Ciclos, à imagem do que já fez para o 3º. A APEMÚSICA também está disponível para mediar este processo, oferecendo-se para recolher, compilar e enviar ao DEB as eventuais contribuições dos sócios, ou quaisquer outros materiais relacionados com este assunto.

 

Confirma-se que o processo R.2182 / 01(A4), referente às questões formuladas no abaixo-assinado, foi reaberto, encontrando-se em fase de apreciação jurídica.

                Apesar deste processo ainda não estar concluído, sentimos necessidade de formalizar outras queixas, relativamente a outras situações. Mas só o poderemos fazer quando, ou se, tivermos novamente o serviço jurídico a funcionar. Já agora, sem apoio jurídico, como se dá seguimento ao processo actual se o Provedor de Justiça nos der razão?

 

      Colegas que leccionam no ensino especializado particular e cooperativo, consultem a tabela abaixo e exijam as remunerações e retroactivos a que têm direito. O auferimento destes vencimentos, nomeadamente os de topo, não é apenas importante para cada um de vós. Também representa a concretização de uma importante vitória da classe, com um inestimável valor jurídico e moral na luta das habilitações. As reclamações deverão ser dirigidas às direcções das escolas, às Direcções Regionais de Educação (que comparticipam os vencimentos em 50%), ou à Inspecção Geral de Trabalho (por falta de cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho que regulamenta as remunerações).

               

Professores com mais de 5 anos de serviço em 31/12/2001

Licenciados e detentores de bacharelatos, cursos superiores ou complementares que, à data da sua aquisição constituíssem a máxima possível existente*	Tabela A a partir do nível A7, conforme o tempo de serviço
Bacharéis não abrangidos pelo nº 9 do artº 42 do CCT	Tabela B a partir do nível B6, conforme o tempo de serviço
Detentores de outras habilitações	Tabela K conforme as habilitações e tempo de serviço

*ao abrigo do nº 9 do artigo 42º do Contrato Colectivo de Trabalho, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1ª série, nº 43 de 22/11/2000.

 

Professores com menos de 5 anos de serviço em 31/12/2001

Licenciados com estágio integrado	Tabela A - nível A8
Detentores de habilitação própria de grau superior	Tabela K a partir do nível K7, conforme o tempo de serviço
Detentores de habilitação própria sem grau superior	Tabela K a partir do nível K11, conforme o tempo de serviço
Detentores de habilitação suficiente	Tabela K a partir do nível K12, conforme o tempo de serviço

 

Professores em regime de acumulação

Conforme as habilitações e tempo de serviço, vencem sempre pelo índice mais baixo da tabela correspondente: A, B ou K. IMPORTANTE: Trata-se de uma remuneração mínima recomendada e não rigidamente estipulada.

 

NOTA FINAL: Este Contrato Colectivo de Trabalho está em vigor desde 1 de Janeiro de 2001. Quem neste dia contabilizar 5 ou mais anos de serviço completos, tem direito aos vencimentos indicados na primeira tabela, desde essa data.

 

       A APEMÚSICA colocou uma página na internet que tentará actualizar regularmente. Trata-se de mais um esforço da “equipa da casa” em se aproximar da classe a que se propõe servir. Mas será que a classe quer ser servida?n

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