APEMÚSICA

EDITORIAL

Nesta edição, em que o Boletim assume o slogan que deu origem ao nome desta associação, gostaria de partilhar algumas impressões sobre as críticas construtivas e sugestões pertinentes com que frequentemente os elementos da direcção são confrontados, nos mais diversos locais públicos:

- era preferível que estes comentários fossem feitos nas Assembleias Gerais. Desta forma o Plano de Actividades poderia sair enriquecido;

- em caso de impossibilidade de comparência nas Assembleias Gerais, até por que se trata de uma associação nacional com membros espalhados pelo continente e ilhas, os comentários podem ser enviados por escrito. Mesmo fora do contexto de uma Assembleia Geral, uma crítica ou sugestão feita com o tento da escrita, adquire sempre outra legitimidade do que quando formulada num encontro casual. Mas, por favor, não interpretem estas palavras como um convite para as deixar de fazer;

- nas críticas, tem sido comum confundir a actuação da Direcção - enquadrada por um Plano de Actividades que é aprovado pelos sócios em Assembleia Geral - com o âmbito de intervenção da própria associação, expressa nos seus estatutos. Critique-se a direcção por se achar que esta não executou o Plano de Actividades da melhor maneira. E critique-se a associação por se achar que esta não tomou as melhores opções na elaboração e votação dos Planos de Actividade ou porque está afastada dos objectivos que se propôs atingir, inscritos nos estatutos. Só que, muitos não se dão conta que, neste último caso, a crítica à associação em si, adquire implicitamente o carácter de auto-crítica;

- as boas ideias de melhoramento ou de implementação de serviços e secções serão sempre bem-vindas, mas, no actual contexto da associação, preferíamos que estas propostas, mesmo sendo menos boas, viessem acompanhadas de oferta de mão-de-obra para as implementar. Esta é que é a grande dificuldade da APEMÚSICA, tal como ficou evidente no último processo de constituição de listas para os Órgãos Sociais: mão-de-obra!

Sobre este problema, permitam-me que exponha a minha crítica à APEMÚSICA e à classe dos profissionais do ensino da música em geral. É irónica mas genuína: andamos tão entretidos com os nossos afazeres e nem nos damos conta que continuamos a ser os mais fiéis atentos ao regresso d’el rei D. Sebastião para resolver os graves problemas estruturais que impedem o desenvolvimento do ensino da música em Portugal. E, como este regresso tem demorado tanto, continuamos sistematicamente a lamentarmo-nos por tão longo atraso.

Pedro Almeida

Março de 2001

Dando sequência ao trabalho da anterior Direcção e às linhas de força do actual Plano de Actividades para 2000/2001, a APEMÚSICA programou para este mês:

Abaixo-assinado

Vai ser enviado para as escolas, um abaixo-assinado sobre a actual situação das habilitações e carreiras dos professores de música. A recolha de um número significativo de assinaturas, nos mais variados sectores de ensino e áreas disciplinares, constituirá uma peça central na acção de pressão que a APEMÚSICA está a desenvolver em torno desta questão. O êxito ou fracasso desta acção será directamente proporcional ao empenho dos sócios, dos Directores Pedagógicos das Escolas de Música e dos Coordenadores dos Departamentos de Música de todas as escolas onde se lecciona música que, com a recepção do documento, vão ser solicitados a: dar a ler o texto aos colegas das escolas; recolher assinaturas; reenviar os documentos assinados para a sede da APEMÚSICA.

As forças sindicais e os partidos políticos com assento parlamentar também vão ser chamados a posicionarem-se perante o mesmo documento.

Minutas de requerimentos

Como é do conhecimento geral, os professores

dos Conservatórios que passaram a ocupar lugares de quadro, ao abrigo do Decreto Lei 234/97, foram integrados na carreira do Ensino Básico e Secundário, entrando pelo 3º escalão, no caso de possuírem a habilitação máxima possível na altura da sua aquisição. Com a excepção do acesso ao 10º escalão, que tem sido sistematicamente recusado, estes professores estão a percorrer uma carreira igual à dos licenciados, incluindo a permanência de três anos no 7º escalão. A APEMÚSICA vai enviar para todas as Escolas de 2º e 3º ciclos do Ensino Regular Público, duas minutas de requerimento para reposicionamento na carreira, destinadas aos professores de Educação Musical que:

- com as mesmas habilitações, entraram na carreira pelo 1º escalão;

- com as mesmas habilitações, estão a cumprir, ou já cumpriram, 8 ou 9 anos de permanência no 7º escalão.

O argumento a evocar será, obviamente, que na carreira única do Ensino Básico e Secundário, a habilitações idênticas deverá corresponder o mesmo percurso na carreira profissional.

Como os Conselhos Executivos e Administrativos não têm poder directo para decidir sobre o reposicionamento nas carreiras, terão de contactar as Direcções Regionais e Gerais de Educação, o que constituirá mais um foco de pressão na estratégia global de luta pela valorização das antigas habilitações. Não será de desprezar, no entanto, a hipótese de um Despacho Ministerial resolver especificamente estas duas situações.

Queixa ao Provedor de Justiça

Para que não haja a menor dúvida quanto à legitimidade desta iniciativa e, na busca da máxima eficácia, a Direcção decidiu só avançar com esta medida após a realização da reunião com o Ministro da Educação, cuja cópia de solicitação em 10/10/00 se anexa. Apesar das diligências da APEMÚSICA - ofícios de insistência em 23/11/00, 05/01/01 e 01/02/01 - a reunião ainda não foi agendada. A APEMÚSICA continuará incessantemente a insistir na realização deste encontro, que será fulcral na luta pela valorização das antigas habilitações dos professores de música. A Provedoria de Justiça, apesar de não ter poderes executivos, poderá vir a ser mais um poderoso foco de pressão, caso delibere a nosso favor. Será possível deliberar doutra maneira?

Opinião Pública

O artigo de opinião escrito pela Presidente do Conselho Executivo do Conservatório do Porto, entregue nas redacções do Público e JN, teve sortes diferentes. No primeiro, apesar de não ter sido editado, deu origem à publicação de uma reportagem em 28/01/01 que, apesar das imprecisões e do reduzido esclarecimento, teve o mérito de colocar o assunto na praça pública. Quanto ao segundo jornal, temos a informação continuada desde Novembro de 2000, que o artigo será publicado na "melhor oportunidade".

A APEMÚSICA vai usar todos os meios ao seu alcance para que o artigo seja publicado e espera que as acções de Março forneçam material noticioso relevante que dê continuidade à sensibilização da opinião pública.

VALE A PENA LUTAR!

Os precedentes são cada vez mais significativos! Depois de os professores dos Conservatórios terem conquistado o ingresso na carreira pelo 3º escalão – tal como os licenciados - foi a vez dos professores de música do Ensino Particular e Cooperativo, com mais de cinco anos de serviço, alcançarem a remuneração pela tabela da "Categoria A - professores licenciados e profissionalizados" sem qualquer tipo de restrição no acesso ao topo da carreira.

O passo para a uniformidade de critérios em todos os sectores e patamares do ensino da música já não é tão grande como há uns anos atrás. Se este passo se vai ou não concretizar, depende sobremaneira da actuação dos profissionais do ensino da música em Portugal. O mês de Março será uma boa amostra.

MODELO DE ENSINO DA MÚSICA

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Trabalho que vai elaborar um estudo sobre “o melhor modelo de ensino da música para Portugal”. Tendo em conta que a metodologia deste estudo, contemplará a realização de entrevistas sistematizadas com as personalidades mais próximas das questões musicais curriculares, o ideal seria contar com uma vasta rede de colaboradores espalhados pelo país, de modo a facilitar o contacto com estas mesmas personalidades. Basta escrever, telefonar, mandar fax ou email. Já agora, para facilitar a comunicação solicitava-se a todos os sócios que enviassem os endereços de correio electrónico. Enviar uma mensagem para apemusica@clix.pt é o suficiente.

ÚLTIMA HORA!

Chegou a tempo de ocupar o último cantinho: fomos convocados pela Secretaria de Estado da Administração Educativa para realizar, em 7 de Março, a reunião solicitada em Outubro de 2000. Por questões estratégicas e porque a data é muito próxima, as “acções de Março” ficarão a aguardar o desfecho desta reunião.

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A PÉ, MÚSICA!

Nº 7

Boletim informativo da APEMÚSICA – Associação dos Profissionais do Ensino da Música